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Eaarathy Costa
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de email para negociar com empresa de turismo na pandemia
Prezado, Entendo completamente o momento excepcional que estamos vivendo e não quero fazer um acordo que seja ruim para sua empresa. Segundo seu e-mail, vocês irão seguir as diretrizes da Medida...
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Douglas Garcia
Artigo ·
há 6 anos
Empresa com viagens canceladas pela Pandemia - E agora?
Recentemente tivemos algumas alterações legislativas que vieram beneficiar os consumidores, por exemplo, citamos a MP 948. Todavia, os benefícios legais não se aplicam apenas aos consumidores pessoas...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 6 anos
A prescrição do débito contratual e a decadência do direito de resolver o contrato permitem a adjudicação do imóvel pelo promitente comprador inadimplente?
Em decisão proferida em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou duas teses jurídicas que já vinham sendo adotados pela Corte, ambas com grande impacto nas relações contratuais....
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